Condições gerais - Le Club Lacoste
As duas sociedades A Lacoste Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda., sociedade de direito português, unipessoal por quotas, com sede social sita no Pátio da Bagatela, Rua Artilharia Um, n.º 51, Edifício 1, 1.º andar, 1250-038 Lisboa, com o capital social de 3.600.000,00 €, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 508409837 (a seguir designada por «Lacoste Portugal»), e A Lacoste E-Commerce S.A.S., sociedade anónima simplificada de direito francês, com capital social de 3.684.000,00 €, com sede social em 23-25, rue de Provence, 75009 Paris, França, inscrita no «Registre du Commerce et des Sociétés de Paris» (Registo Comercial de Paris), sob o número 403 285 513, (a seguir designada por «Lacoste E-Commerce»), a seguir conjuntamente designadas por «Lacoste», desenvolveram um programa de fidelização denominado «LE CLUB LACOSTE» (a seguir designado o «Programa de fidelização», «O LE CLUB LACOSTE» ou «LE CLUB LACOSTE») concebido para recompensar os seus clientes que compram frequentemente nas Lojas Lacoste e que participam no Programa de fidelização, localizados em Portugal e/ou no sítio Web de comércio eletrónico www.lacoste.com. Qualquer referência a «nós, nos» ou «o nosso» no âmbito das presentes Condições Gerais designa, conjuntamente, a Lacoste Portugal e a Lacoste E-Commerce. Qualquer referência a «si», «o seu» ou «o Aderente» designa-o a si, na qualidade de aderente ao «LE CLUB LACOSTE». As presentes condições gerais de utilização (a seguir designadas as «CGU» ou as «Condições Gerais») regulam o Programa de fidelização e são aplicáveis a todos os participantes a partir da sua adesão.
O Programa de fidelização O LE CLUB LACOSTE está em vigor em todas as lojas Lacoste localizadas em Portugal, com exceção das identificadas no Anexo, exploradas pela Lacoste Portugal, bem como no sítio Web de comércio eletrónico www.lacoste.com (a seguir designado o «Sítio Web»), explorado pela Lacoste E-Commerce,para as compras realizadas a partir de Portugal. Uma Loja Lacoste consiste num ponto de venda com o logótipo Lacoste e exclusivamente destinado à venda de artigos da marca Lacoste de primeira escolha (a seguir designada por «Loja Lacoste» ou “Lojas Lacoste”). São excluídas expressamente os outlets com o logótipo Lacoste, bem como qualquer comerciante multimarcas que venda artigos da marca Lacoste.
A adesão ao LE CLUB LACOSTE (a seguir designada por «Adesão») é efetuada numa das nossas Lojas Lacoste ou diretamente no Sítio Web www.lacoste.com/pt/, sendo especificado que qualquer Adesão ao LE CLUB LACOSTE é estritamente gratuita e não está sujeita a qualquer condição de compra. Para aderir: - na Loja Lacoste: basta indicar ao vendedor que pretende aderir e indicar o seu nome e o seu apelido, - no Sítio Web: a Adesão é realizada clicando no separador «A Minha Conta», onde poderá criar uma conta pessoal, através de um computador, um tablet ou um telefone compatível. No momento da sua adesão, ser-lhe-ão pedidas certas informações obrigatórias ou facultativas, tais como as indicadas a seguir: Informações obrigatórias: - Saudação,- Apelido, - Nome, - Endereço de e-mail (obrigatório apenas no Sítio Web), Informações facultativas: - Endereço, - Código postal, - Cidade, - Data de nascimento, - Número de telemóvel. Deverá indicar-nos igualmente se deseja receber comunicações relativas às marcas Lacoste, indicando-as ao vendedor na Loja Lacoste, ou aceitando-as direta e expressamente no seu Espaço cliente (tal como definido a seguir) após a sua Adesão no sítio Web. A sua Adesão é efetiva: - na Loja: após o seu registo pelo vendedor na Loja Lacoste - no Sítio Web: após a sua inscrição no Sítio Web e a receção do e-mail de boas-vindas que confirma a sua Adesão. Este e-mail de boas-vindas que confirma a sua Adesão e a ativação da sua Conta de fidelização (tal como definido a seguir) ser-lhe-á enviado no prazo de vinte e quatro (24) horas após a sua inscrição, na condição expressa de ter preenchido o seu endereço de e-mail. Chamamos a sua atenção para o facto de que, tratando-se de um programa de fidelização comum às Lojas Lacoste e ao Sítio Web, apenas ser-lhe-á atribuída uma única conta de fidelização (a seguir designada a «Conta de fidelização») seja qual for o local onde efetue as suas compras em Portugal. O Aderente é responsável por manter atualizadas as informações que lhe digam respeito alterando-as, diretamente na sua Loja Lacoste de referência (tal como definida a seguir no § 5), diretamente no seu Espaço cliente ou, efetuando o pedido através do formulário de contacto no endereço www.lacoste.com/pt/contactos. O Aderente garante a exatidão de todas as informações fornecidas e será o único responsável por qualquer indicação errada, incompleta ou desactualizada. Com efeito, não poderemos, em caso algum, ser responsabilizados por não ter recebido uma oferta devido a informações desactualizadas ou mal informadas.
O LE CLUB LACOSTE é apresentado apenas a clientes, pessoas singulares com 16 anos ou mais. Os menores de 16 anos ou mais que pretendam aderir ao Programa de fidelização devem obter a autorização do seu representante legal. A Lacoste reserva-se o direito de pedir um documento comprovativo a qualquer momento. A Adesão é estritamente pessoal, sendo que apenas pode beneficiar das vantagens descritas abaixo. A utilização por terceiros do cartão de fidelização é proibida e não poderá ser aceite por nenhum vendedor, no caso de apresentação na caixa. Apenas pode ser titular de uma única Conta de fidelização. Nesta medida, e no caso de um endereço de e-mail ou de um número de telemóvel serem associados a várias Contas de fidelização, concedemos-lhe o direito de fundir essas Contas de fidelização numa única Conta de fidelização. Neste caso, os pontos das várias Contas de fidelização serão acumulados, desde que estejam válidos.
Para podermos efetuar uma otimização da gestão da sua Conta de fidelização, esta será associada ao ponto de venda no qual efetuou a sua Adesão (a seguir designada a «Loja Lacoste de referência»), sendo o Sítio Web expressamente considerado como uma Loja Lacoste de referência para este efeito. Poderá alterar, a qualquer momento, a sua Loja Lacoste de referência diretamente no seu Espaço cliente ou escrevendo para o serviço ao cliente através do formulário de contacto para o endereço seguinte: www.lacoste.com/pt/contactos.
Para aceder ao seu espaço personalizado («Espaço cliente») no Sítio Web, após a sua Adesão na Loja Lacoste, sob reserva de ter indicado o seu endereço de e-mail, terá de ativar o seu Espaço cliente, indicando o mesmo endereço de e-mail fornecido no momento da sua Adesão e criando uma palavra-passe, através do endereço seguinte: www.lacoste.com/pt/account. No caso de Adesão no Sítio Web, terá acesso ao seu Espaço cliente, o mais tardar, nas vinte e quatro (24) horas após a sua Adesão, ao qual pode aceder através do endereço seguinte: www.lacoste.com/pt/account. Para aceder ao seu Espaço cliente, deverá indicar o seu endereço de e-mail e a palavra-passe que tenha sido registada por si no momento da Adesão. O seu Espaço cliente permitir-lhe-á, nomeadamente: - aceder à sua Conta de fidelização, - consultar o seu estatuto de fidelização e o seu progresso, - consultar o histórico das suas compras na rede, - alterar os seus dados pessoais, bem como a sua Loja Lacoste de referência, - ser informado das últimas novidades do LE CLUB LACOSTE, - visualizar e aceder às suas vantagens.
O Espaço cliente está à sua disposição. Não garantimos que o Espaço cliente esteja disponível, ininterruptamente, 24 horas por dia e de forma totalmente operacional. O acesso ao Espaço cliente pode, assim, ser interrompido sem aviso prévio em caso de problemas técnicos ou por razões de manutenção. É da sua responsabilidade proteger o seu computador, tablet ou telefone. Não seremos responsáveis pelos danos que possam ser causados no seu computador, tablet ou telefone, ou pela perda de dados que possa resultar da sua utilização do Espaço cliente.
Os dados pessoais comunicados pelo Aderente no âmbito do Programa de fidelização são estritamente confidenciais e para utilização exclusiva da Lacoste, na sua qualidade de responsável pelo tratamento, apenas para efeitos do funcionamento do Programa de fidelização e para informar o Aderente, sob reserva do seu consentimento explícito, das ofertas privilegiadas da marca. A este título, serão conservados durante três (3) anos após o último contacto ativo com a Lacoste. A nossa política de privacidade está disponível aqui (https://www.lacoste.com/pt/privacy.html). Esta política de proteção da privacidade faz parte integrante das presentes CGU. Sendo assim, a aceitação da política de proteção da privacidade é uma condição necessária para que possa utilizar o Programa de fidelização. Ao utilizar o Programa de fidelização, ao contactar o nosso serviço ao cliente ou ao inscrever-se na nossa base de potenciais clientes, aceita explicitamente essa política de proteção da privacidade, e o tratamento em conformidade com a mesma dos dados pessoais comunicados por si. Nos termos da legislação aplicável e designadamente do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, o Aderente dispõe de um direito de acesso, de retificação, de apagamento, de portabilidade, de limitação e de oposição ao tratamento dos dados que lhe digam respeito, bem como do direito de definir diretivas relativas ao destino dos seus dados após a sua morte, junto da Lacoste e durante a vigência do Programa de fidelização, escrevendo para https://www.lacoste.com/pt/contactos; para dpo@lacoste.com ou por e-mail para o endereço seguinte: Lacoste, Serviço jurídico/responsável pelo tratamento dos dados pessoais, 23-25 rue de Provence - 75009 Paris (França). O Aderente que pretenda exercer os seus direitos deve apresentar o seu pedido acompanhado de uma cópia de um documento de identificação. O Aderente pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo. Considera-se que o Aderente que exerça os seus direitos de apagamento, de limitação ou de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais renuncia à sua utilização do Programa de fidelização. O Aderente consente que, após a avaliação automática da forma como utiliza o Programa de fidelização, possa ser destinatário de determinadas ofertas e/ou mensagens de marketing que tenham sido adaptadas ao seu perfil. Relativamente a este acompanhamento para fins de marketing, consulte a nossa política de privacidade disponível aqui (https://www.lacoste.com/pt/privacy.html).
O LE CLUB LACOSTE prevê quatro (4) estatutos de fidelização, que são os seguintes: - o estatuto «JOGADOR» (a seguir designado o «Estatuto JOGADOR»), - o estatuto «PRO» (a seguir designado o «Estatuto PRO»), - o estatuto «AVANÇADO» (a seguir designado o «Estatuto AVANÇADO»), - e o estatuto «LENDA» (a seguir designado o «Estatuto LENDA»). O Estatuto JOGADOR é obtido a partir da Adesão, enquanto o Estatuto PRO, o Estatuto AVANÇADO e o Estatuto LENDA só são acessíveis mediante a acumulação de um certo número de Pontos de fidelização. - Acumulação de Pontos de fidelização Seja qual for o seu estatuto, deve indicar: - o seu apelido e o seu nome (bem como qualquer outro elemento de identificação obrigatório complementar, se for o caso) na Loja Lacoste, sempre que passe na caixa e antes do pagamento das suas compras na Loja Lacoste, - ou o seu endereço de e-mail no Sítio Web no momento da validação da sua encomenda; independentemente do montante das suas compras. Acumula um ponto de fidelização (a seguir designado o «Ponto de fidelização») por Euro gasto na Loja Lacoste ou no Sítio Web, sem distinção, sendo desde já especificado que a tabela de obtenção dos estatutos de fidelização é livremente definida pela Lacoste, que poderá, a qualquer momento, e, por única iniciativa desta, proceder à respectiva alteração. Em caso de alteração, será informado da nova tabela em vigor por quaisquer meios que julguemos úteis e adaptados, como por exemplo, e sem que essa lista seja limitativa, através de publicação nas Lojas Lacoste ou pela atualização das Condições Gerais no Sítio Web e no Espaço Cliente. As compras eventualmente efetuadas (na Loja Lacoste ou no Sítio Web) na data da Adesão darão imediatamente lugar à acumulação de Pontos de fidelização. Só poderá acumular Pontos de fidelização, se o vendedor tiver sido capaz de encontrar a sua Conta de fidelização após a comunicação do seu apelido e do seu nome na Loja Lacoste, ou por indicação do seu endereço de e-mail no Sítio Web. Apenas poderá acumular Pontos de fidelização ou beneficiar das suas vantagens nas Lojas Lacoste Participantes ou no Sítio Web www.lacoste.com/pt. Os Pontos de fidelização acumulados na Loja serão adicionados à sua Conta de fidelização no prazo de vinte e quatro (24) horas após a compra; os Pontos de fidelização acumulados no Sítio Web serão adicionados à sua Conta de fidelização trinta (30) dias após o envio da sua encomenda. Todos os Pontos de fidelização têm uma validade de um (1) ano a partir do momento em que são adicionados à Conta de fidelização. Terá a possibilidade de associar um talão de caixa, que não tenha sido contabilizado, à sua Conta de fidelização: - - preenchendo o formulário diretamente no Sítio Web www.lacoste.com/pt/contactos, com indicação do seu apelido, nome e endereço de e-mail no e-mail e anexando ao mesmo um scan do talão de caixa. Ser-lhe-á enviado um e-mail de confirmação, após recebimento do seu pedido. É especificado que: - no caso de procedermos ao reembolso de uma compra efetuada por si, o número de Pontos de fidelização correspondentes ao reembolso será descontado ao seu saldo de Pontos de fidelização; - as compras efetuadas através de notas de crédito não permitem a acumulação de Pontos de fidelização. Poderá livre e gratuitamente consultar o número de Pontos de fidelização acumulados diretamente no Espaço cliente, solicitando-o na Loja Lacoste, contra a apresentação do seu último talão de caixa entregue, ou da fatura emitida pela Lacoste E-Commerce, no caso de compra no Sítio Web. Poderá também solicitá-lo gratuitamente preenchendo para o efeito o formulário de contacto disponível no Sítio Web: www.lacoste.com/pt/contactos. - Como passar do Estatuto JOGADOR para outros estados? A Adesão ao LE CLUB LACOSTE confere-lhe o acesso ao Estatuto JOGADOR. Para passar de um estatuto para outro, deverá acumular um determinado número de Pontos de fidelização ao longo de um período de doze (12) meses consecutivos, pela duração de validade dos Pontos de fidelização, sem qualquer outra condição, sendo gratuita a passagem para cada estatuto. Assim, para passar: - ao Estatuto PRO, deverá acumular, pelo menos, duzentos (200) Pontos de fidelização ao longo de um período de doze (12) meses consecutivos; - ao Estatuto AVANÇADO, deverá acumular, pelo menos, setecentos (700) Pontos de fidelização ao longo de um período de doze (12) meses consecutivos; - ao Estatuto LENDA, deverá acumular, pelo menos, mil e quatrocentos (1 400) Pontos de fidelização ao longo de um período de doze (12) meses consecutivos. - A mudança de estatuto No caso de acesso a um novo estatuto, o vendedor da Loja Lacoste informa-o imediatamente e poderá entregar-lhe a oferta Lacoste correspondente (cf. artigo 12.º a seguir). Receberá também um e-mail de confirmação da mudança do seu estatuto, sob reserva de ter indicado o seu endereço de e-mail. No caso de não receber imediatamente a sua oferta Lacoste ou no caso de uma mudança de nível após uma compra no Sítio Web, receberá, no prazo de vinte e quatro (24) horas após o acesso ao novo estatuto, um e-mail de confirmação da mudança do seu estatuto que o convidará a receber a sua oferta na loja ou através do seu Espaço cliente, sob reserva de ter indicado o seu endereço de e-mail. O Espaço cliente será igualmente e imediatamente atualizado. O acesso a um novo estatuto é válido por um período fixo de doze (12) meses, a contar da data da mudança de nível. Durante esse período, beneficiará de vantagens específicas, conforme descritas a seguir. Para conservar o estatuto adquirido, deve acumular, pelo menos, todos os anos, o número de Pontos de fidelização supra referidos. Caso não acumule o número de Pontos de fidelização necessário para o efeito, o Aderente passará automaticamente no final dos doze (12) meses, para o Estatuto JOGADOR, ou para o estado correspondente ao número de Pontos de fidelização acumulados ao longo dos últimos doze (12) meses, sem qualquer outra informação. Será enviado um e-mail informativo ao Aderente um (1) mês antes do final do nível em curso, sob reserva de este ter indicado o respectivo endereço de e-mail. O acesso aos diferentes estatutos será de novo possível, a qualquer momento, no caso de acumulação de um número de Pontos de fidelização suficiente ao longo de um período de doze (12) meses, nas mesmas condições que as anteriormente indicadas. Chamamos a sua atenção para o facto de que, em cada mudança de estatuto que implique a entrega da oferta Lacoste associada (em conformidade com as disposições do artigo 10.º a seguir), o seu saldo de Pontos de fidelização não será deduzido do número de Pontos de fidelização necessário para atingir o referido estatuto, prosseguindo a acumulação dos Pontos de fidelização. Além disso e, no caso de a acumulação de Pontos de fidelização realizada permitir ao Aderente aceder a dois estatutos de fidelização ao mesmo tempo, este só terá direito a receber a oferta Lacoste que corresponda ao estatuto mais elevado, e não a duas ofertas Lacoste, o que aceita expressamente.
O LE CLUB LACOSTE permite-lhe beneficiar de ofertas especiais, tais como descritas a seguir, em função do seu estatuto. - O Estatuto JOGADOR O Estatuto JOGADOR confere-lhe acesso às seguintes vantagens: o Acesso antecipado (de 1 a 4 dias) a alguns ou a todos os produtos durante determinadas colaborações: no site lacoste.com ou em loja. Informar-te-emos destes acessos antecipados através de qualquer meio que consideremos apropriado e adequado (como, e sem que esta lista seja limitativa: exposição nas Boutiques Lacoste ou no Site, correio postal, e-mail, SMS, etc.). o Acesso a produtos exclusivos só disponíveis para membros: poderás comprar de entre a seleção de produtos exclusivos só para membros iniciando sessão no site lacoste.com ou indicando o teu nome na boutique ao passares pela caixa. Informar-te-emos do lançamento destes novos produtos exclusivos para membros através de qualquer meio que consideremos apropriado e adequado (como, e sem que esta lista seja limitativa: exposição nas Boutiques Lacoste ou no Site, correio postal, e-mail, SMS, etc.). o Operações comerciais particulares (ofertas comerciais, convites para vendas privadas, etc.): poderá beneficiar de várias operações comerciais particulares em vigor nas Lojas Lacoste e no Sítio Web. Será informado destas operações comerciais por quaisquer meios que julguemos oportunos e adequados (tais como, e sem que esta lista seja limitativa: publicação nas lojas Lacoste ou no Sítio Web, correio, e-mail, SMS, etc.). o Conselhos de estilo e conteúdos de marca: poderá aceder a conteúdos exclusivos na marca Lacoste, aos seus produtos e ao seu histórico sob a forma de vídeo, artigos e boletins informativos. o Oferta de aniversário: catorze (14) dias antes do teu aniversário, receberás um e-mail com uma oferta exclusiva para ti. Durante um período fixo de sessenta (60) dias, poderás desfrutar desta oferta sem compra mínima em qualquer loja Lacoste ou em lacoste.com (não aplicável a saldos ou a artigos com desconto); esta oferta não é acumulável com outras promoções ou saldos. No entanto, chamamos a sua atenção para o facto de que a concessão da Oferta aniversário é: - reservada aos Aderentes que tenham indicado a sua data de nascimento; - reservada aos Aderentes que tenham comunicado o seu endereço de e-mail e prestado o seu consentimento para que possamos utilizar os seus dados pessoais para fins comerciais; - reservada aos Aderentes que ainda não tenham beneficiado de uma oferta aniversário ao longo dos últimos doze (12) meses; - válida nos sessenta (60) dias após o nosso envio por e-mail, sob pena de caducidade; - condicionada a que a sua data de aniversário tenha podido ser registada, o mais tardar, na véspera do aniversário e tratada nos nossos sistemas informáticos. Assim, no caso de o seu aniversário ocorrer na data da sua Adesão ou na véspera, sem que a informação tenha sido tratada pelos nossos sistemas informáticos, não poderá beneficiar, para a primeira data do aniversário, da Oferta aniversário, o que aceita expressamente. o Troca sem talão de caixa na Loja Lacoste apenas durante trinta (30) dias após a compra: permitimos-lhe que troque qualquer artigo comprado numa Loja Lacoste e que se encontre no histórico de compras da sua Conta de fidelização, sem ter que nos fornecer o respectivo talão de caixa. O artigo trocado deverá ser entregue no seu estado e na sua embalagem de origem. Caso contrário, não poderemos receber o artigo em causa. No entanto, as condições de troca estão sujeitas às condições de troca aplicadas por cada Loja Lacoste. - O Estatuto PRO Para além das vantagens associadas ao Estatuto JOGADOR, o Estatuto PRO confere-lhe as seguintes vantagens: o Oferta de um artigo Lacoste: os Aderentes que tenham acumulado, pelo menos, duzentos (200) Pontos de fidelização no decurso de um período de doze (12) meses receberão uma oferta Lacoste, ressalvando-se no entanto que cada Aderente só poderá beneficiar de uma oferta Lacoste em cada período de doze (12) meses e que qualquer passagem para um novo estatuto que implique a entrega de uma oferta associada a este novo estatuto, preclude o direito ao recebimento da oferta associada ao estatuto PRO. o Personalização exclusiva - Polo: através do configurador de polos do Sítio Web, terá a possibilidade de comprar um polo personalizado com elementos de personalização exclusivos. - O Estatuto AVANÇADO Para além das vantagens associadas ao Estatuto PRO, o Estatuto AVANÇADO confere-lhe as seguintes vantagens: o Oferta de um artigo Lacoste: os Aderentes que tenham acumulado, pelo menos, setecentos (700) Pontos de fidelização no decurso de um período de doze (12) meses receberão uma oferta Lacoste, sendo especificado que um Aderente só poderá beneficiar de um artigo Lacoste oferecido em cada período de doze (12) meses. O Aderente que passa diretamente do Estatuto JOGADOR ou PRO para o Estatuto LENDA, só poderá beneficiar da oferta do Estatuto LENDA. o Oferta de aniversário: para além das vantagens associadas ao Estatuto AVANÇADO, ser-lhe-á entregue por nós uma oferta Lacoste, sendo aplicáveis todos os limites e as condições descritos supra no Estatuto JOGADOR no que respeita à Oferta de aniversário. o Eventos exclusivos Lacoste (eventos desportivos locais, animações locais, apresentações de coleções na Loja Lacoste, etc.): poderá beneficiar das operações especiais em vigor, na sua Loja Lacoste de referência. Será informado destas operações comerciais por quaisquer meios que julguemos oportunos e adequados (tais como, e sem que esta lista seja limitativa: publicação no Espaço cliente, correio, e-mail, SMS, etc.). - O Estatuto LENDA Para além das vantagens associadas ao Estatuto AVANÇADO, o Estatuto LENDA confere-lhe as seguintes vantagens: o Oferta de um Polo Lacoste personalizado (a seguir designado o «Polo Lacoste personalizado»): os Aderentes que tenham acumulado, pelo menos, mil e quatrocentos (1 400) Pontos de fidelização ao longo de um período de doze (12) meses receberão um Polo Lacoste personalizado, sendo especificado que só poderão beneficiar de um único Polo Lacoste personalizado em cada período de doze (12) meses) meses, e que qualquer passagem para um novo estatuto que implique a entrega de uma oferta própria para este novo estatuto, preclude o direito ao recebimento da oferta entregue no âmbito do estatuto AVANÇADO. o «La Loge» (Evento muito privado): Acesso a um evento privado, organizado pela Lacoste Portugal, cujo conteúdo será revelado aos Aderentes elegíveis antes do evento. Será informado destas operações comerciais por quaisquer meios que julguemos oportunos e adequados (tais como, e sem que esta lista seja limitativa: publicação no Espaço cliente, correio, e-mail, SMS, etc.). o Oferta de aniversário: para além das vantagens associadas ao Estatuto AVANÇADO, ser-lhe-á entregue uma oferta Lacoste, sendo aplicáveis todos os limites e as condições descritos supra no Estatuto JOGADOR no que respeita à Oferta de aniversário.
Assim que estejam preenchidas as condições para a obtenção de uma oferta Lacoste, será informado diretamente pelo seu vendedor numa Loja Lacoste durante a sua passagem na caixa, ou no momento da validação dos Pontos de fidelização no Sítio Web, ou através de um e-mail, sob reserva de ter indicado o seu endereço de e-mail, sendo-lhe enviadas estas últimas nas condições indicadas abaixo. Uma oferta Lacoste só lhe será entregue no caso de ter cumprido as condições referidas a seguir: - deve ter acumulado o número de Pontos de fidelização suficiente para lhe permitir aceder a um novo estatuto ao longo de um período de doze (12) meses; - não deve ter beneficiado de uma oferta Lacoste relativa ao mesmo estatuto nos últimos doze (12) meses. Para receber a sua oferta Lacoste, terá de se dirigir diretamente a uma Loja Lacoste ou ao seu Espaço cliente. No caso de aceder ao Estatuto LENDA, poderá dirigir-se imediatamente a uma Loja Lacoste ou ao Sítio Web, para conceber o seu Polo Lacoste personalizado que lhe será disponibilizado o mais rapidamente possível, no prazo máximo de três (3) semanas após a sua encomenda. Caso seja cliente da loja do Funchal ou resida neste local, para solicitar o seu Polo Lacoste Personalizado de oferta, deverá entrar na sua conta pessoal do site, personalizar o seu Polo Lacoste, adicionar o artigo ao cesto de compras e contactar com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo telefone: (+351) 210 608 186 (Tarifa local do seu oprador) para que seja dado seguimento do seu pedido. Poderá, em qualquer caso, encomendar e vir levantar a sua oferta Lacoste durante o período de 12 (doze) meses após o acesso ao seu novo Estatuto. Caso contrário, o seu direito à obtenção de uma oferta Lacoste caducará e não poderá reclamar qualquer direito de obter esta oferta, bem como não poderá pedir qualquer indemnização.
Qualquer que seja a oferta obtida em conformidade com as condições e modalidades previstas atrás nos artigos 9.º, 10.º e 11.º das presentes Condições Gerais, só poderá ser devolvida no prazo de quinze (15) dias após a sua receção, no seu estado e na sua embalagem de origem, na Loja Lacoste onde foi entregue, ou entrando em contacto com o serviço ao cliente através do formulário de contacto disponível no endereço seguinte: www.lacoste.com/pt/contactos, e apenas para nos seguintes casos: - não conformidade com as informações fornecidas por si no momento da sua encomenda; - entrega por nós de um artigo com defeito. Nestes casos e, no prazo de seis (6) semanas após a devolução da oferta com defeito ou não conforme, procederemos à sua substituição por outra oferta Lacoste de igual valor e da mesma natureza, diretamente na sua Loja Lacoste, ou entrando em contacto com o serviço ao cliente através do formulário de contacto disponível no endereço seguinte: www.lacoste.com/pt/contactos. Com excepção dos casos supra referidos, nenhuma oferta Lacoste poderá, em caso algum, ser objeto de substituição. Além disso, e em qualquer circunstância, as ofertas Lacoste não são susceptíveis de reembolso em dinheiro. No caso de uma oferta Lacoste estar em rutura de stock, comprometemo-nos a substituí-la o mais rapidamente possível por um artigo da mesma natureza e/ou do mesmo valor, em função do estatuto atingido.
A Lacoste não assume qualquer responsabilidade relativamente a qualquer prejuízo associado ou diretamente relacionado com os serviços ou com as vantagens fornecidos ou não no âmbito do LE CLUB LACOSTE, com excepção dos danos patrimoniais extra-contratuais e, bem assim, em caso de dolo ou culpa grave.
O LE CLUB LACOSTE é um programa destinado a conceder vantagens aos Aderentes em função das compras que realizam numa Loja Lacoste ou no Sítio Web, e pressupõe que o Aderente cumpre as presentes Condições Gerais e adota um comportamento leal relativamente à Lacoste e cumpridor das marcas Lacoste. Assim: (i) qualquer violação das Condições Gerais; (ii) qualquer utilização fraudulenta por parte do Aderente no Programa de fidelização O LE CLUB LACOSTE, ou por parte de qualquer terceiro que actue por conta do Aderente; (iii) qualquer alteração que vise perturbar o Programa de fidelização, o Sítio Web ou ainda qualquer outra Loja Lacoste; (iv) qualquer número anormalmente elevado de transações no mesmo dia ou em vários dias; (v) no caso de incidente de pagamento não regularizado no prazo de trinta (30) dias após a data de compra; implicará automaticamente a anulação de todos os Pontos de fidelização, bem como a desativação e a eliminação da Conta de fidelização sem qualquer compensação ou indemnização de qualquer tipo. A Lacoste reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento, verificações relativamente ao cumprimento das Condições Gerais.
No caso de o Aderente não realizar qualquer compra durante um período consecutivo de trinta e seis (36) meses, a respectiva Conta de fidelização poderá ser desativada. Informá-lo-emos então, por e-mail (sob reserva de ter conhecimento do endereço de e-mail), de que, se não tiver realizado uma compra no prazo de trinta (30) dias após a receção do referido e-mail, a sua Conta de fidelização será definitivamente desativada, sem compensação ou indemnização de qualquer tipo.
A Lacoste reserva-se o direito de alterar ou fazer cessar, a qualquer momento, O LE CLUB LACOSTE (condições de Adesão, vantagens associadas à Conta de fidelização, etc.) e/ou as modalidades de utilização da Conta de fidelização. No caso de cessação do LE CLUB LACOSTE, conceder-lhe-emos durante o período de um (1) mês, de acordo com a informação que lhe for dada por quaisquer meios que julguemos adequados, a possibilidade de utilizar os Pontos de fidelização acumulados. Na falta de utilização destes Pontos de fidelização por sua iniciativa, as vantagens de fidelização serão definitivamente perdidas.
No caso de reclamação, poderá dirigir o seu pedido à Lacoste, preenchendo o formulário de contacto disponível para o efeito no Sítio Web: www.lacoste.com/pt/contactos.
O não exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito que lhe é conferido pelas presentes Condições Gerais, não importa a renúncia a esse direito, salvo renúncia expressa e escrita.
Estas Condições Gerais estão disponíveis apenas em português. Estas Condições Gerais aplicam-se a partir de 16 de julho de 2019 e irão substituir todas as Condições Gerais anteriormente em vigor, sem que as possa contestar. O simples facto de aderir ao LE CLUB LACOSTE implica a aceitação integral e sem reserva das Condições Gerais. As Condições Gerais podem ser consultadas ou obtidas, mediante simples pedido, nas lojas Lacoste, no Sítio Web ou através do formulário de contacto disponível no Sítio Web: www.lacoste.com/pt/contactos. As Condições Gerais regem-se pelo direito português. Se qualquer disposição das presentes Condições Gerais for considerada inválida, nula ou inaplicável por qualquer razão, tal disposição não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições das Condições Gerais. LACOSTE e CROCODILE são marcas registadas da sociedade Lacoste S.A.
Pode contactar-nos: - por telefone: (+351) 210 608 186 - através do formulário de contacto disponível no Sítio Web: www.lacoste.com/pt/contactos
Lojas aderentes ao programa de fidelização LE CLUB LACOSTE: • O Sítio Web WWW.LACOSTE.COM/PT • AEROPORTO LISBOA • ALMADA FORUM • BRAGA PARQUE • CASCAISHOPPING • FORUM COIMBRA • FORUM ALGARVE • LEIRIA • LISBOA - AMOREIRAS • LISBOA - AVENIDA • LISBOA - COLOMBO • LISBOA - VASCO DA GAMA • MADEIRA - FUNCHAL • OEIRAS PARQUE • PALACIO GELO • PORTO - NORTESHOPPING • PORTO - CLÉRIGOS • TROIA (POP-UP) Lojas Lacoste não aderentes ao programa de fidelização LE CLUB LACOSTE : • CORNERS EL CORTE INGLÉS - GAIA • CORNERS EL CORTE INGLÉS - LISBOA • LISBOA - FREEPORT OUTLET • VILA DO CONDE PORTO FASHION OUTLET • ALGARVE DESIGNER OUTLET
Article 1. Organizing Company
LACOSTE S.A.S., a French limited liability company with share capital of €219 520 and head offices at 31-37 boulevard de Montmorency, 75016 Paris, France, registered with the Paris Trade and Companies Register under number 542 01 606, and its affiliates including any entity that directly or indirectly controls, is controlled by, or is under common control with LACOSTE SAS (together “the Organizer”) organize a free game without obligation to purchase from 27th October, 2021 (9 am) to 30th November, 2021 (6 pm) (the" Game ").
Article 2. Conditions of participation
In order to participate to the Game, you shall comply with the following conditions:
- being a natural person, regardless of your place of residence (the "Participants"). Any Participant under the age of eighteen (18) must obtain the prior authorization of a parent or a holder of parental authority to participate in the Game, and this one must accept these rules; and
- being member of LE CLUB LACOSTE.
Are not authorized to participate, any person having directly or indirectly participated in the design or management of the Game, including the corporate officers and employees of the Organizer and of companies controlled by, or controlling the Organizer (in the sense of Article L. 233-3 of the French Commercial Code), as well as members of their families (that is to say, persons from the same tax household) or any person residing under their roof. Proof of identity may be requested.
Your Participation in the Game implies your unconditional acceptance of these general conditions. Failure to comply with any of its conditions will void your participation.
Article 3. Conditions of participation in the Game and prize
For the duration of the Game, from 27th October to 30th November 2021, the Organizer will hide 68 products offered from the LACOSTE and PEANUTS collaboration in the participating Lacoste stores listed in Appendix 1 (the "Golden Product(s)"). The Golden Product found will be offered to the Participant, member of Club Lacoste (the “Winner”).
Only one (1) Golden Product will be offered by Winner (same name, same first name, and/or same email address) regardless of the number of Golden Products found.
When the Golden Product is found, the seller will take a picture of the Winner and its prize. The Winner already i) authorizes the Organizer to use his/her image taken by the seller under the conditions provided for in article 4 below, and ii) agrees to sign the image rights authorization which will be provided by the seller.
Article 4. Image Rights
The Winners expressly agree that the Organizer :
- fully and irrevocably dispose of the said images representing the Winner (the "Image");
- use, exploit, reproduce, represent, have reproduced and have represented the Image, on all tangible and intangible media, known or future, and for the following modes of exploitation:
o social media accounts (Facebook, Instagram, Twitter, TikTok) of the Organizer and web content hosting providers (YouTube or Dailymotion);
o website of the Organizer;
o newsletters and promotional emailing sent by the Organizer ;
o press inserts or press releases, advertisements or communications in magazines;
o internal documentation and communication of the Organizer, including its Intranet;
o corporate documentation and institutional communication purposes of the Organizer including the corporate website of the Organizer.
The authorization is given free of charge, is valid for the whole world and for a period of five (5) years from the first display to the consuming public.
It is specified that the Organizer :
- will not delete the content posted or put online after the expiration of the delay specified above, but will however refrain from any new use of the Image ;
- is authorized to make any modifications, adaptations or deletions to the Images that Lacoste deems useful. Lacoste may use, publish, reproduce, adapt or modify it, alone or in combination with other materials, by any means, methods or techniques now known or to come.
Article 5. Miscellaneous
The Winner will use the prize at her/his own risk. The Organizer shall not be liable in any way for any failure, liability or breach by any third party in connection with the prize and accepts no responsibility for any loss, property damage or personal injury suffered by the Winner related to the prize.
Any complaint must be sent to the Organizer's customer service within one month of the end of the Game. After this date, no complaint will be accepted.
APPENDIX 1: LIST OF PARTICIPATING LACOSTE STORES
Germany: 516 Berlin, 530 Hambur, 550 Cologne, 553 Munich, 547 Leipzig, 515 Frankfurt
Switzerland: 216 Geneve, 220 Zurich, 221 Lausanne
Italy: Milano via Dante, Roma piazza di Spagna
Belgium: 775 Brussel, 777 Sint-Lambrechts-Woluwe, 778 Liege, 781 Antwerpen
Netherlands: 784 Maastricht, 785 Den Bosch, 787 Rotterdam, 789 Amsterdam, 790 Den Haag, 791 Amsterdam
Portugal : 651 Lacoste Colombo Lisbon
Spain: 103 Madrid Serrano, 102 Barcelona Gran Via 2