Declaração de Proteção da Privacidade

LACOSTE S.A., responsável pelo tratamento dos dados pessoais do cliente, e LACOSTE e-commerce, na qualidade de controladores, encaram com toda a seriedade o direito à privacidade de qualquer pessoa que visite seu Website. Os Dados Pessoais (termo definido abaixo) dos clientes serão sempre tratados de acordo com as melhores práticas recomendáveis, sempre observando a legislação brasileira vigente aplicável à sua proteção, como a Lei nº 13.709 de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Esta Declaração de Proteção da Privacidade faz parte integrante das nossas Condições Gerais, que podem ser consultadas clicando aqui. Ao acessar o Website, o cliente concorda e autoriza explicitamente o uso dos seus dados pessoais em conformidade com esta Declaração de Proteção da Privacidade.

Estas Informações de Processamento de Dados se baseiam nos seguintes termos da LGPD, que definimos para facilitar a compreensão.

• LGPD significa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou Lei nº 13.709 de 2018;

• Tratamento De Dados Pessoais significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• Operador significa pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador - exemplos de possíveis operadores: Fornecedores de serviços de TI ou parceiros de publicidade;

• Controlador significa pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para as atividades de tratamento de dados descritas nestas Informações de Proteção de Dados, a controladora é a LACOSTE S.A;

• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para as atividades de tratamento de dados descritas nestas Informações de Proteção de Dados, o encarregado de dados (DPO) é o LUCIO HIROSHI TOBARA, que pode ser contatado pelo endereço eletrônico br_lgpd@lacoste.com;

Por "Dados Pessoais" entende-se qualquer informação relativa ao cliente que o torne pessoalmente identificável, incluindo o seu nome próprio, sobrenome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, id, senha e outras informações que permitam a sua identificação e que ele coloque à nossa disposição a qualquer momento.

O termo "Dados Pessoais" aplica-se a quaisquer informações relativas ao utilizador que o torne direta ou indiretamente identificável pessoalmente. A categoria de Dados Pessoais que coletamos depende de como o cliente está interagindo conosco e quais serviços está utilizando.

Em conformidade, necessitamos recolher:

• o nome e prenome do cliente,

• o endereço postal e número de telefone do cliente,

• o endereço de e-mail,

• os números de cartões bancários fornecidos pelo cliente durante a sua compra e contratações pelos nossos prestadores de serviços bancários responsáveis pela gestão dos pagamentos,

• o login e a senha do cliente,

• a data de nascimento do cliente,

• as comunicações telefônicas e/ou correspondências eletrônicas com o serviço de atendimento aos clientes por e-mail, chat ou redes sociais, bem como quaisquer outros dados pessoais que sejam do interesse legítimo do cliente ou relacionados à execução do contrato,

• a imagem do utilizador captada por câmeras de videovigilância instaladas nas Lojas, se for o caso,

• cookies e outros marcadores, incluindo os dados mencionados na seção “QUAL É A NOSSA POLÍTICA DE GESTÃO DE COOKIES (MARCADORES DE RASTREAMENTO)?”, o endereço IP e outras informações que permitam a identificação do cliente e que este nos disponibilize em qualquer altura;

• quaisquer outras informações que permitam a identificação do cliente e que este nos disponibilize em qualquer altura (através das redes sociais, do nosso chat, etc.)

Os Dados Pessoais são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo cliente (i) ao se cadastrar em qualquer uma de nossas plataformas para utilizar nossos serviços; (ii) ao se inscrever em nossa newsletter; e/ou (iii) ao utilizar nossos serviços por meio de canais alternativos, também disponíveis nas plataformas, por exemplo, Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, canal “Fale Conosco” via chat, e-mail ou telefone disponível nas Plataformas.

Caso o utilizador inicie sessão no nosso Website mediante autenticação do Facebook ou Google, transmitiremos as informações pessoais que lhe digam respeito a essas entidades, de acordo com as escolhas que tenha efetuado através do Facebook ou Google no endereço eletrônico com que neles se tenha inscrito.

Pode-nos ser necessário transmitir os Dados Pessoais do cliente para:

• Processar e resolver dúvidas, requerimentos ou reclamações do cliente;

• Monitorar, desenvolver e melhorar o website e o seu uso por parte do cliente;

• Gerir a criação e manutenção da conta do cliente;

• Enviar ao cliente informações e ofertas comerciais relativas a produtos e serviços atuais ou futuros. Se o cliente não desejar receber tais informações e ofertas comerciais, pode clicar no link (hiperlink) destinado a cancelar a inscrição, ou enviar-nos um e-mail aos cuidados do nosso encarregado - br_lgpd@lacoste.com solicitando o cancelamento.

• Propor ao cliente serviço e ofertas personalizadas nas Lojas Lacoste.

O cliente pode assinar a newsletter Lacoste, optando assim por ser informado regularmente das ofertas de produtos apresentados. o cliente tem a todo o momento a possibilidade de cancelar a sua inscrição, clicando no link fornecido para o efeito na parte inferior de cada newsletter, ou enviando um e-mail para o SAC - saclacoste@bcrservicos.com.br ou para o nosso encarregado br_lgpd@lacoste.com.

As bases legais para todo o tratamento de dados são as previstas no artigo 7º da LGPD, como a do legítimo interesse, disposta nos artigos 7º, IX e 10, também da LGPD, a da execução de contratos (art. 7º, V da LGPD), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II da LGPD) ou consentimento (art. 7º, I da LGPD).

Tratamos os Dados Pessoais de acordo com os processos comerciais, para o início, desempenho e recessão de relações contratuais, sobre obrigações legais, mas também para manter relações contratuais, para oferecer produtos e serviços, bem como para fortalecer nosso relacionamento com o cliente, o que inclui análise para fins de desempenho e marketing.

O consentimento também pode constituir uma permissão para o tratamento dos dados pessoais. Caso o consentimento seja solicitado, o cliente será informado sobre a finalidade do tratamento de dados e o direito de retirada. Se o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais se referir a categorias especiais de dados pessoais, o cliente será informado especificamente com antecedência.

Os dados pessoais que serão tratados são determinados pelo respectivo contexto, considerando a base legal apropriada e os princípios estabelecidos no artigo 6º da LGPD.

O cliente pode assinar a newsletter Lacoste, optando assim por ser informado regularmente das ofertas de produtos apresentados.

O cliente tem a todo o momento a possibilidade de cancelar a sua inscrição, clicando no link fornecido para o efeito na parte inferior de cada newsletter, ou enviando um e-mail para o SAC - saclacoste@bcrservicos.com.br.

Poderá ser necessário transmitir dados pessoais do cliente às entidades licenciadas pelo Grupo Lacoste, em especial Devanlay (licenciada para o vestuário Lacoste) e Pentland (licenciada para o calçado Lacoste), que podem usar os dados pessoais do cliente para lhe enviar informações e ofertas comerciais relativas a produtos Lacoste atuais ou futuros.

Alguns dos nossos prestadores de serviços que nos ajudam na execução da compra do cliente, na respectiva cobrança, para enviar informações e ofertas comerciais e para analisar a utilização do website pelo cliente visando melhorar sua qualidade e eficiência, ficando estabelecido que tais prestadores de serviços estarão contratualmente obrigados ao sigilo, bem como ao respeito de toda a legislação em vigor relativa à proteção dos dados pessoais do cliente.

O cliente tem o poder de decidir sobre a utilização e o tratamento que poderemos dar aos seus dados pessoais. O cliente pode, a depender da base legal de tratamento, opor-se a qualquer momento à utilização dos seus dados pessoais, corrigi-los, atualizá-los ou excluí-los, em concomitância à legislação em vigor relativa à proteção dos dados, enviando-nos um e-mail para o SAC - saclacoste@bcrservicos.com.br ou para o nosso encarregado br_lgpd@lacoste.com, que será respondido na forma dos artigos 17 e seguintes da LGPD.

Implementamos e asseguramos a manutenção de todos os meios de proteção adequados, garantindo que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais do cliente estejam em conformidade com a regulamentação em vigor. Estamos sempre dedicando todos os esforços necessários para assegurar que todas as entidades terceiras que conosco colaborem sob contrato, na qualidade de prestadoras de serviços para disponibilizar o website, assegurem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso. Limitamos o acesso a dados pessoais relativos aos clientes a funcionários sujeitos a obrigação de confidencialidade adequada, e acreditamos que o seu contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções e/ou para fornecer aos clientes produtos e serviços. tomaremos as medidas necessárias para garantir o processamento seguro dos dados pessoais do cliente. em especial, tomaremos medidas cautelares para proteger os dados pessoais do cliente contra perdas ou abusos, e usaremos procedimentos de segurança para evitar qualquer acesso não autorizado a esses dados pessoais. todos os dados pessoais que recolhermos serão armazenados num servidor que ofereça todas as garantias de segurança e serão mantidos por um prazo não superior ao tempo necessário para a realização dos objetivos definidos na seção 4, supra.

Quando o cliente visitar o website, podemos eventualmente instalar pequenas informações no seu computador, que são conhecidas sob o nome de "cookies" e são armazenadas pelo navegador no disco rígido. os cookies ajudam-nos de várias formas. usamos cookies para podermos organizar melhor o website ou as informações sobre os nossos produtos, e para tornar essas informações mais adaptadas relativamente aos interesses ou preferências do cliente. os cookies permitem-nos saber quem visitou quais páginas e que anúncios, avaliar a frequência das visitas a certas páginas, determinar quais as áreas favoritas do website e orientar de forma mais geral o uso deste.

Podemos usar os seguintes quatro tipos de cookies:

Cookies técnicos relativos às funcionalidades do website – estes cookies permitem ao cliente navegar no website, usar os seus recursos e guardar as suas preferências

Cookies de análise do website – estes cookies permitem-nos calcular a utilização do website e as reações do cliente em relação aos produtos que oferecemos. permitem-nos assim melhorar o website.

Cookies relativos às preferências do cliente – quando o cliente navega, o website memoriza as preferências deste (por exemplo, o respectivo nome de cliente, seu idioma ou a sua localização geográfica). isto simplifica e facilita a personalização da sua experiência de navegação.

Cookies de segmentação e rastreamento, ou cookies publicitários – estes cookies são usados para apresentar os anúncios que interessam ao cliente. além disso, limitam o número de vezes em que o mesmo anúncio é apresentado e ajudam-nos a avaliar a eficácia das nossas campanhas publicitárias.

O cliente pode restringir o uso de cookies ou impedir completamente que eles sejam configurados. Os navegadores mais modernos permitem alterar as configurações de cookies.

• FIREFOX:

CLICAR NO BOTÃO MENU E SELECIONAR "OPÇÕES"

SELECIONAR O PAINEL "PRIVACIDADE".

NA CAIXA "HISTÓRICO", NA OPÇÃO "REGRAS DE ARMAZENAMENTO", SELECIONAR "NUNCA ARMAZENAR O HISTÓRICO".

COLOCAR "ACEITAR COOKIES DE TERCEIROS" EM "NUNCA". NOTA: SE, DEPOIS DE EXPLORAR ESSE PARÂMETRO, SE CONSTATAR QUE JÁ NÃO SE VÊ CORRETAMENTE ALGUNS DOS SITES PREFERIDOS NA WEB, A SOLUÇÃO IMEDIATA É COLOCAR EM "SÓ DOS SITES VISITADOS" PARA PERMITIR COOKIES DOS SITES JÁ VISITADOS.

CLICAR EM OK POUR FECHAR A JANELA "OPÇÕES".

• GOOGLE CHROME:

CLICAR NO ÍCONE "PERSONALIZAR E CONTROLAR O GOOGLE CHROME" NA BARRA DE FERRAMENTAS DO NAVEGADOR.

SELECIONAR "CONFIGURAÇÃO".

CLICAR EM "MOSTRAR CONFIGURAÇÃO AVANÇADA".

NA SEÇÃO "PRIVACIDADE", CLICAR NO BOTÃO "CONFIGURAÇÕES DE CONTEÚDOS".

NA SEÇÃO "COOKIES", MARCAR "PROIBIR A TODOS OS SITES O ARMAZENAMENTO DE DADOS.

CLICAR EM OK.

HTTPS://SUPPORT.GOOGLE.COM/CHROME/ANSWER/95647?HL=FR

• SAFARI:

NA BARRA DE MENU SUPERIOR, CLICAR EM "SAFARI", E DEPOIS EM "PREFERÊNCIAS".

SELECIONAR O ÍCONE "PRIVACIDADE"

CLICAR EM "MOSTRAR CONFIGURAÇÃO AVANÇADA".

AO LADO DE "BLOQUEAR COOKIES", SELECIONAR "SEMPRE".

HTTP://SUPPORT.APPLE.COM/KB/HT1677?VIEWLOCALE=FRFR&LOCALE=FRFR.

Solicitamos que o cliente leve em consideração que nós não controlamos a utilização de cookies por terceiros.

Podemos oferecer ao cliente links (hiperlinks) para outros sites da web. No entanto, não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas políticas de coleta de informações desses sites da internet. Caso o cliente visite tais sites pertencentes a terceiros, recomendamos que verifique as respectivas políticas relativas à coleta de informações e à proteção da privacidade, sendo que não temos qualquer responsabilidade a este respeito. Reiteramos nossa sugestão de verificar as referidas políticas antes de transmitir dados pessoais aos sites em questão.

Reservamo-nos o direito de alterar a nossa diretiva de proteção da privacidade, sempre em conformidade com a legislação em vigor relativa à proteção dos dados pessoais, adequando-se a eventuais modificações legislativas. Caso isso aconteça, tais modificações surgirão indicadas neste mesmo local.

Caso o cliente tenha qualquer dúvida referente à nossa política de privacidade ou à forma pela qual utilizamos os seus dados pessoais, solicitamos que se contate o Encarregado, responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito das atividades do website, mediante o envio de mensagem eletrônica para o encarregado do Grupo Lacoste br_lgpd@lacoste.com.